1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL - CDA

Postado em: 28/02/2019

A Comissão de Direito Ambiental - CDA da OAB – Subseção Anápolis, se reuniu na manha desta Quarta-Feira dia 27/02/2019 para realizar sua 1ª Reunião Ordinária da Gestão 2019/2021. Na pauta foram colocados diversos temas ambientais de interesse do município, houve ainda a posse de novos membros.

Estiveram presentes na Reunião a Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Dra. Sara Romero Benfica (OAB-GO 47.170); o Secretário da Comissão Dr. Thiago Freitas Vitorino (OAB-GO 37.015) e os membros Dr. Tiziano Mamede (OAB-GO 41.663) e Dra. Márcia de Cássia Teles Alcântara (OAB-GO 44.787).

Como destaque da reunião foi debatido a proposta de alteração do Código de Meio Ambiente de Anápolis (Lei 2.666/99) que foi elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente e que será debatida em uma audiência pública a ser realizada no dia 11/03/2019 às 19:00h na Câmara de Vereadores de Anápolis.

A OAB Anápolis estará presente nesta audiência pública e irá expor suas considerações para engrandecer o debate e defender a sociedade e o meio ambiente. A Presidente da Comissão, Dra. Sara ressaltou que esta proposta "é muito importante para a cidade visto que o atual código está defasado e que o novo Código deverá dentre outros pontos aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento econômico, uma das marcas da cidade de Anápolis.”

O Presidente da Subseção Dr. Jorge Henrique Elias, reitera o compromisso de suporte e autonomia para a Comissão de Direito Ambiental – CDA e às demais comissões para atuarem frente a questões de interesse da sociedade Anapolina e em especial relacionadas a preservação ambiental no município.

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